Registro de Cássio Cunha Lima será julgado na próxima semana

Cássio Cunha Lima

O registro de candidatura do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral na próxima semana.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba indeferiu o registro por entender que Cunha Lima, então candidato ao Senado, se enquadraria na Lei da Ficha Limpa. Em 2007, Cássio teve o mandato de governador cassado pela prática de abuso de poder político e de condutas vedadas a agentes públicos em campanha. Em 2008, o TSE confirmou a cassação.

Agora, cabe ao TSE confirmar ou não o indeferimento do seu registro de candidatura nas eleições de 2010, nas quais Cássio recebeu mais de 1 milhão de votos e foi o candidato a senador mais votado da Paraíba.

Na sessão de ontem (7/10), o relator do caso, Min. Aldir Passarinho Junior, apresentou o processo para ser julgado. Contudo, diante da ausência de um dos Ministros do TSE e do impedimento dos substitutos, o julgamento teve de ser adiado.

Horário eleitoral no rádio e na TV recomeça amanhã

A partir de amanhã (8/10) as emissoras de rádio e TV trnasmitirão a propaganda eleitoral dos candidatos que foram escolhidos para disputar o segundo turno nas eleições presidenciais e nos estados.

Independentemente do tamanho da coligação, o tempo do programa será dividido de modo igualitário a cada um dos candidatos.

Sem candidato? Ainda em dúvida? Pesquise! Há tempo!

Se você (e)leitor ainda está em dúvida sobre em quem votar, faça uma rápida pesquisa na internet, que pode lhe ajudar muito nessa escolha.

Há sites muito interessantes que auxiliam nessa busca e trazem o histórico do candidato, como financia sua campanha e quais notícias foram veiculadas sobre ele.

Confira:

Excelências

Às claras

Deu no jornal

Transparência

Local de votação e cola

Para evitar transtornos, é importante que o eleitor confirme previamente se seu local de votação continua o mesmo.

É possível fazer uma rápida pesquisa no sítio eletrônico do TSE.

Não menos importante é a "cola". Nestas eleições, votaremos para deputado estadual (distrital), deputado federal, dois senadores, governador e presidente. Para não se confundir com os números, é conveniente levar uma colinha.

No site Eleições 2010, é possível fazê-la. No canto inferior direito, clique em "gerador de cola, preencha os números de seus candidatos e imprima. Pronto!

Horário de votação

Atenção!

Amanhã, as seções eleitorais funcionarão de 8 da manhã até às 17 horas.

Não deixe para a última hora e evite filas.

Para votar, um documento oficial com foto

A Lei n. 12.034/2009, a chamada minirreforma eleitoral, determinou que o eleitor apresentasse, no ato da votação, o título de eleitor e um documento oficial com foto.

A obrigatoriedade da apresentação desses dois documentos foi objeto de debate no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu que não poderia flexibilizar a medida, sob pena de usurpar a competência do legislador.

No entanto, no final dessa semana, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de liminar em ação direta de inconstitucionalidade, concluiu que a medida, além de desarrazoada, impunha, em última análise, uma restrição ao voto ou, no mínimo, um obstáculo.

Sopesando os valores em jogo, o STF, por folgada maioria, deferiu o pedido liminar para permitir que o eleitor que esteja habilitado a votar apresente-se apenas com um documento oficial com foto, que pode ser a carteira de identidade, o passaporte, a carteira de trabalho, a carteira nacional de habilitação, dentre outros documentos oficiais.

Até o fim desta década, essa discussão perderá o sentido, pois estão adiantadas as negociações entre o Ministério da Justiça, a Receita Federal e o TSE no sentido de promover a unificação dos documentos.

Direito Eleitoral para todos: enfim, as eleições!

Chegou a hora!

Nas últimas semanas, falamos a respeito de ficha limpa, compra de votos, financiamento de campanhas eleitorais, contas de campanha e sobre o voto e suas possibilidades. Tudo isso, para conhecermos um pouco mais o processo eleitoral brasileiro, seus vícios e suas virtudes.

Isso também significa votar de modo consciente. Embora seja fundamental a pesquisar a vida pregressa dos candidatos, entender o sistema por meio do qual esses candidatos são escolhidos e como funciona o aparato de uma eleição são questões essenciais.

Assim, no próximo domingo, vote por convicção. Eleja aqueles candidatos em que VOCÊ, eleitor, mais confia. Se tiver simpatia pelas ideias de algum partido político, vote na legenda. Contudo, jamais escolha por influência de outro político ou acreditando em promessas impossíveis.

Acredite em você, eleitor, em seus princípios e valores e faça-os refletir na sua escolha nas urnas.

E, agora, o mais importante: as eleições são um momento de festa da democracia, mas não é só. Após o pleito eleitoral, continue a acompanhar seus candidatos. Fiscalize, cobre, denuncie. A internet está aí para isso. É o canal de comunicação mais acessível e rápido. Caso os candidatos que você escolheu não tenham sido eleitos, os mesmos direitos permanecem. Todos aqueles que exercem mandato eletivo representam não apenas seus próprios eleitores, mas toda a coletividade.

Portanto, vote, festeje e exerça sua cidadania nas urnas e depois delas.