TSE aprova mais uma resolução para as eleições de 2010, indica juízes auxiliares e encerra o ano judiciário

No início da tarde desta sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão extraordinária, aprovou instrução sobre direito de resposta e representações na Justiça Eleitoral aplicável às Eleições 2010.

Além disso, foram aprovados os nomes dos Ministros Aldir Passarinho Júnior, Henrique Neves e Joelson Dias para atuarem como juízes auxiliares do Tribunal nas próximas eleições.

Por fim, o Ministro Carlos Ayres Britto fez um balanço do ano judiciário no TSE e encerrou as atividades deste ano.

A título de informação, é importante lembrar que o Tribunal funcionará durante o recesso judiciário, (de 19 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010), em regime de plantão, para atender a medidas urgentes.

TSE aprova duas Instruções para as Eleições 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa de ontem, 16/12, aprovou duas Instruções que regulamentarão o processo eleitoral de 2010.

A relatoria é do Ministro Arnaldo Versiani e as Instruções dispõem acerca de pesquisas eleitorais e da propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral.

TSE nega recurso do Ministério Público Eleitoral e absolve governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu, por unanimidade, o governador de Roraima José de Anchieta Júnior das acusações de abuso de poder econômico.

Todos os ministros acompanharam o voto do Ministro Fernando Gonçalves.

O acórdão deve ser publicado no início de 2010.

Para ter acesso ao inteiro teor da decisão, acompanhe o andamento do RO nº 2233.

Governador de Roraima está sendo julgado pelo TSE

Começou, há poucos instantes, o julgamento do recurso que visa à cassação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior.

O relator do caso, Ministro Fernando Gonçalves, já leu o relatório. O Ministério Público Eleitoral, neste momento, faz sustentação oral de suas razões recursais. A defesa do governador se manifestará a seguir.

Logo após, o relator proferirá seu voto.

Em instantes, mais notícias.

Julgamento do governador de Roraima é adiado para a próxima semana

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Carlos Ayres Britto, informou que o julgamento do recurso que visa à cassação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, será adiado para a próxima semana.

A princípio, o julgamento está marcado para a quarta-feira próxima, em sessão jurisdicional extraordinária.

Mandato do Governador de Roraima está em jogo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar hoje recurso contra o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior.

Imputa-se ao governador a prática de abuso de poder econômico decorrente de distribuição de títulos de propriedade concedidos pelo Iteraima - Instituto de Terras de Roraima e terceirização da prestação de serviços à comunidade, o que possibilitou a contratação de milhares de pessoas sem concurso, dentre outros fatos.

Originariamente, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi julgada improcedente. O Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE.

O relator do processo é o Ministro Fernando Gonçalves.

Amanhã, 8 de dezembro, não haverá sessão do TSE

Em virtude do recesso forense decorrente do Dia da Justiça, amanhã, 8 de dezembro, não haverá expediente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, consequentemente, sessão de julgamentos.