A novidade do Direito Eleitoral

Uma das coisas que mais me fascinam no Direito Eleitoral é a sua novidade. Em virtude da constante mudança da legislação e da dinamicidade dos fatos, sempre me deparo com algumas questões sobre as quais não havia pensado.

Como exemplo, duas reflexões recentes:

Candidato que tem seu registro indeferido antes da obtenção do CNPJ - e não recorre - tem obrigação de abrir conta bancária? E se o indeferimento definitivo se deu no prazo de abertura da conta bancária?

Qual o alcance do crime previsto no art. 39, § 5º, III, da Lei 9.504/97? A divulgação da propaganda abrange o material veiculado nos dias anteriores e não recolhido? Isso é crime?

Vale a pena pensar.

Eleições 2012: sugestão de leitura

As Eleições 2012 estão se aproximando. Neste momento, muitas teorias são discutidas, os cursos de Direito Eleitoral se intensificam e o número de publicações aumenta.

Diante desse turbilhão de informações, sugiro a todos - estudiosos e políticos - a leitura de A Soma e o Resto, de Fernando Henrique Cardoso.

A obra traz impressões do ex-presidente sobre o mundo atual. Escrita a partir de entrevistas com o autor, o texto, escrito de maneira leve e com certa espontaneidade, é revelador. Quiçá o máximo de atores sociais possa refletir sobre ele.