O Direito Eleitoral é um ramo do Direito Público ainda pouco estudado nas faculdades, mas que adquire cada vez mais relevância na medida em que se consolida o Estado Democrático de Direito e suas instituições. Este espaço, pois, é um convite ao estudo e aprofundamento das questões relacionadas ao tema. Por fim, é importante destacar que as opiniões aqui colocadas são de cunho pessoal e não necessariamente representam o posicionamento da Justiça Eleitoral.
sexta-feira, 30 de janeiro de 2009
Tribunal Superior Eleitoral retoma julgamentos
A partir da segunda-feira próxima, dia 2 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomeça a julgar seus processos.
Há recursos em processos de registro de candidatura ainda pendentes de julgamento. Além disso, oito governadores podem perder seus mandatos. Por fim, existem diversos recursos relativos à propaganda eleitoral irregular, por exemplo, e um número razoável de consultas (procedimentos administrativos) a serem respondidas pelo Tribunal.
As eleições passaram, mas, como se nota, há muito a fazer.
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