Uma excelente novidade para todos os interessados no acompanhamento das causas julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a pauta de julgamentos será disponibilizada com um dia de antecedência.
Mais transparência e maior comodidade às partes, ao Ministério Público Eleitoral e aos advogados, que podem se preparar melhor para a sessão de julgamentos. Esses são os maiores benefícios que a medida traz consigo.
Tal ato decorreu de portaria publicada pelo novo Presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandowski.
5 comentários:
Caro, como você é um estudioso sobre Direito Eleitoral, como eu poderia conseguir o posicionamento do TSE a respeito de transferência eleitoral de funcionário municipal comissionado(sem concurso público) que não reside na cidade onde exerce este cargo, bem como o contratado, eu entendo que seria na verdade um meio de angariar voto ilegalmente para quem esta no comando do poder executivo. Pena que a lei eleitoral nada discrimina quanto a questão de contratado ou comissionado. Obrigada.
Gostaria que entrasse em contato para lhe fazer uma consulta sobre um assunto que na minha opiniãonão é propaganda eleitoral, mas na opinião do colega que advoga para um jornal é.
Prezados leitores,
Por ética profissional, restrinjo-me a comentar questões de Direito Eleitoral.
Infelizmente, não poderei responder às indagações formuladas.
Conto com sua compreensão.
Pedro, sou contador e desde meados de 2006 diversos diretórios tem me procurado para assessorá-los, seja em período eleitoral ou não. O nosso trabalho tem sido reconhecido até pelo juiz eleitoral haja vista que até então nenhum profissional se dedicava a este "mercado" e gostaria de saber de voce como aprofundar o estudo nesta questão. É dificil encontrar cursos de Direito Eleitoral para não advogados. Você teria alguma dica? E parabéns pelo seu blog.
Prezado leitor,
Agradeço os eleogios.
Infelizmente, o mercado está carente de profissionais dedicados ao ensino de Direito Eleitoral, sobretudo com relação a cursos destinados aos não bacharéis em Direito.
Continue a ler o blog.
Um abraço.
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