segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Composição do TSE será alterada em breve

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é composto de sete ministros.

Três deles são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre eles, são escolhidos o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal.

Dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um deles é o Corregedor-Geral Eleitoral.

Os últimos dois são juristas indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e escolhidos pelo Presidente da República.

Todos os ministros cumprem um mandato de dois anos, que pode ser renovado por mais dois.

Neste início de ano, três dos sete ministros que compõem a Corte Eleitoral deixarão o TSE. O Ministro Ayres Britto dará lugar ao Ministro Ricardo Lewandowski na Presidência do Tribunal. Com isso, o Ministro Marco Aurélio assumirá a titularidade de uma das cadeiras do TSE.

Além disso, os ministros do STJ Felix Fischer e Fernando Gonçalves sairão do Tribunal, aquele por término do biênio e este por idade, também no primeiro semestre. Ainda não se sabe ao certo quais ministros do STJ ocuparão as vagas.

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