O Direito Eleitoral é um ramo do Direito Público ainda pouco estudado nas faculdades, mas que adquire cada vez mais relevância na medida em que se consolida o Estado Democrático de Direito e suas instituições. Este espaço, pois, é um convite ao estudo e aprofundamento das questões relacionadas ao tema. Por fim, é importante destacar que as opiniões aqui colocadas são de cunho pessoal e não necessariamente representam o posicionamento da Justiça Eleitoral.
terça-feira, 12 de outubro de 2010
Hoje não haverá sessão
O Tribunal Superior Eleitoral continua funcionando, em regime de plantão, neste feriado de 12 de outubro.
Contudo, hoje não haverá sessão de julgamentos. Amanhã, serão realizadas sessões administrativa e jurisdicional extraordinárias.
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