O Direito Eleitoral é um ramo do Direito Público ainda pouco estudado nas faculdades, mas que adquire cada vez mais relevância na medida em que se consolida o Estado Democrático de Direito e suas instituições. Este espaço, pois, é um convite ao estudo e aprofundamento das questões relacionadas ao tema. Por fim, é importante destacar que as opiniões aqui colocadas são de cunho pessoal e não necessariamente representam o posicionamento da Justiça Eleitoral.
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Amanhã, 8 de dezembro, não haverá sessão do TSE
Em virtude do recesso forense decorrente do Dia da Justiça, amanhã, 8 de dezembro, não haverá expediente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, consequentemente, sessão de julgamentos.
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