quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

TSE aprova duas Instruções para as Eleições 2010


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa de ontem, 16/12, aprovou duas Instruções que regulamentarão o processo eleitoral de 2010.

A relatoria é do Ministro Arnaldo Versiani e as Instruções dispõem acerca de pesquisas eleitorais e da propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral.

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