Alguém conhece São João Nepomuceno/MG?
Pode ser que muitos não conheçam essa pacata cidade da Zona da Mata mineira, mas outros tantos já tomaram ciência do suntuoso castelo que lá foi construído. O deputado federal por Minas Gerais Edmar Moreira, hoje sem partido, foi quem ergueu o gigantesco prédio. Mal sabia quanta repercussão teria a obra!
Os problemas para o deputado surgiram no início do ano legislativo, quando eleito para ocupar a Corregedoria da Câmara dos Deputados.
O Corregedor da Câmara é aquele que investiga seus pares. Porém, em uma de suas primeiras entrevistas, o então Corregedor afirmou que a Justiça que deveria julgar os deputados. Tal declaração gerou grande polêmica. No entanto, a maior discussão estava por vir, no momento em que o Brasil descobriu que o deputado não havia declarado a existência do castelo à Justiça Eleitoral.
Muitas suspeitas foram levantadas, falou-se que o imóvel, avaliado em R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), pertenceria aos filhos do parlamentar, mas o desgaste político já havia se consumado.
Edmar Moreira, de investigador a investigado, deixou a Corregedoria. Sua situação ficou ainda mais desconfortável com a ameaça de expulsão que sofreu de seu partido, o Democratas (DEM).
Nesse contexto, o deputado acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), buscando fosse reconhecida justa causa (no caso, perseguição política de seus correligionários) para sua desfiliação. Seu objetivo, obviamente, era resguardar o mandato ainda que saísse do DEM.
Enquanto o TSE instruía o processo, o DEM entendeu que Edmar, ao manifestar seu desejo de ver reconhecida a justa causa, demonstrava a intenção de deixar o partido, que, assim, desfiliou o parlamentar.
Com isso, o congressista perdeu o interesse de agir, de acordo com o ministro relator do caso, Felix Fischer. Trocando em miúdos, ele não tem mais interesse em ver reconhecida a justa causa para a desfiliação, uma vez que filiado não mais está. Diante desse panorama, não haveria necessidade de provocar o Judiciário e muito menos utilidade em fazê-lo, pelo que agiu bem o ministro relator ao extinguir o feito.
Acredito que dificilmente o deputado perderá o mandato, já que o próprio partido tomou a iniciativa de desligá-lo. Quanto ao castelo... continua em São João Nepomuceno/MG.
*Texto também publicado no Jornal Tribuna em Minas.
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