segunda-feira, 7 de abril de 2008

Prazos para desincompatibilização

Para aqueles que desejam lançar candidatura a algum cargo eletivo nas próximas eleições, que ocorrerão no dia 5 de outubro deste ano, vale a pena conferir se há alguma incompatibilidade devido ao cargo ou posição que ocupa.

A fim de evitar o indeferimento de registros por este motivo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, em seu sítio eletrônico, uma tabela completa com todos os prazos para desincompatibilização, a legislação pertinente e os eventuais precedentes jurisprudenciais.

Veja o quadro completo.

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