Marcelo de Moraes
"Próximo do início das campanhas eleitorais, Câmaras Municipais de todo o Brasil passam por grande agitação política. Nas últimas semanas, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm acelerado o julgamento dos pedidos de cassação por infidelidade partidária e retirado o mandato de dezenas de vereadores. Desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que deveriam perder o mandato todos os políticos que trocaram de partido depois de 27 de março de 2007, 368 vereadores já foram cassados.
O número poderia ser bem maior, uma vez que todos os vereadores que perderam o mandato apresentam recursos aos próprios TREs e até ao TSE, conseguindo, em vários casos, adiar a decisão final e até reverter a sentença. Além disso, a análise dos pedidos de cassação tem sido lenta em vários Tribunais Regionais Eleitorais, sobrecarregados pelo excesso de ações desse tipo.
A Região Sul tem sido a campeã na retirada de mandatos dos vereadores infiéis. O maior número de cassações está no Paraná, com 61 casos, apenas 6 a mais do que no Rio Grande do Sul (55). Santa Catarina tirou o mandato de 26 vereadores. Na outra ponta do País, o Pará já viu 44 vereadores perderem suas cadeiras. Mesmo com menos vereadores, o Norte tem volume significativo de cassações. No Amazonas foram punidos 21 vereadores. No Tocantins, 15. Em Rondônia, mais 8. As exceções estão no Acre e no Amapá, que não cassaram nenhum. Roraima puniu 2.
O Sudeste, onde se concentram os maiores colégios eleitorais, puniu poucos vereadores. Somando São Paulo, Rio, Minas e Espírito Santo, o número de cassações é de apenas 24. Inferior ao total individual de cinco Estados (Paraná, Rio Grande do Sul, Pará, Piauí e Santa Catarina).
Mas esse volume deve aumentar significativamente nas próximas semanas por causa da aceleração dos julgamentos. Alguns Tribunais Regionais têm demorado para analisar os casos para evitar punições injustas. Mas prometem acelerar o andamento dos processos, embora haja centenas de pedidos.
Para se ter uma idéia do volume de pedidos de cassação, o caso do Tocantins é emblemático. Mesmo sem grandes colégios eleitorais, tinha em tramitação 609 ações de perda de mandato. Segundo o TRE, 66 foram extintas pelo relator, que considerou os pedidos improcedentes. Outras 50 foram extintas automaticamente por irregularidades jurídicas, 18 foram julgadas e derrubadas pelo TRE e 16 renderam cassações - uma alvo de reconsideração posterior. Mas ainda restam 459 processos para serem avaliados, sem falar nos recursos."
Fonte: Estadão
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