O Direito Eleitoral é um ramo do Direito Público ainda pouco estudado nas faculdades, mas que adquire cada vez mais relevância na medida em que se consolida o Estado Democrático de Direito e suas instituições. Este espaço, pois, é um convite ao estudo e aprofundamento das questões relacionadas ao tema. Por fim, é importante destacar que as opiniões aqui colocadas são de cunho pessoal e não necessariamente representam o posicionamento da Justiça Eleitoral.
terça-feira, 3 de junho de 2008
Tribunal paulista disponibiliza manual para partidos e candidatos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo disponibilizou, em sua página eletrônica na internet, um completo manual direcionado a partidos políticos e candidatos, com valiosas informações sobre convenções municipais e registro de candidatura.
Há, ainda, orientações acerca de formação de coligações, condições de elegibilidade dos candidatos, documentação necessária para o registro de candidatos e prazos, constituição do comitê financeiro, dentre outras.
Para baixar o arquivo, clique no hyperlink do texto ou aqui.
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